Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
1. Introdução
Na Planeta Ortopédico, respeitamos o Código de Defesa do Consumidor e buscamos garantir uma experiência de compra clara, segura e transparente.
Esta política reúne todas as informações sobre trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos aplicáveis às compras realizadas em nosso site.
Esta política também descreve como funcionam os processos de cancelamento e devolução de valores referentes a compras realizadas no site da Planeta Ortopédico, operado por Phoenix Negócios Digitais LTDA.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente concorda com as condições descritas nesta política e nas demais políticas da loja.
Caso precise de suporte, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) através dos canais oficiais.
📧 atendimento@planetaortopedico.com
2. Direito de arrependimento (compras online)
Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deve solicitar a devolução através do nosso e-mail de atendimento dentro do prazo legal.
Após a solicitação, nossa equipe fornecerá todas as instruções para o processo de devolução.
3. Situações em que troca, devolução ou reembolso podem ocorrer
As solicitações podem ocorrer nas seguintes situações:
• exercício do direito de arrependimento (compras online)
• produto com defeito ou avaria
• produto enviado incorretamente
• cancelamento do pedido antes do envio
• devolução do produto aprovada após análise
• problemas logísticos durante o transporte
• situações excepcionais analisadas pela equipe de atendimento
Cada solicitação será analisada individualmente para garantir conformidade com nossas políticas e com a legislação vigente.
4. Produto com defeito ou produto incorreto
Caso o cliente receba um produto com defeito de fabricação ou diferente do solicitado, deverá entrar em contato com nosso atendimento em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando:
• número do pedido
• descrição do problema
• fotos claras do produto recebido
Após análise da solicitação, que poderá ocorrer em até 2 dias úteis, o cliente poderá escolher uma das seguintes opções:
• receber o reembolso do valor pago
• receber um novo produto igual ao adquirido (quando disponível)
• receber um produto equivalente de valor semelhante
• receber um crédito para utilização em compras futuras
5. Condições para troca ou devolução
Para que a troca ou devolução seja aprovada, o produto deve atender às seguintes condições:
• estar em sua embalagem original
• não apresentar indícios de uso
• conter etiquetas, manuais e acessórios, quando aplicável
Produtos que não atendam a essas condições poderão ser analisados individualmente pela equipe de atendimento.
5.1 Taxa de reabastecimento (Restocking Fee)
A Planeta Ortopédico não cobra taxa de reabastecimento para devoluções realizadas dentro das condições desta política.
6. Troca por tamanho, cor ou modelo
Caso o cliente deseje realizar a troca por outro tamanho, cor ou modelo, a solicitação poderá ser feita em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após a solicitação, nossa equipe informará as instruções para envio do produto ao centro de logística.
O produto deverá estar:
• sem sinais de uso
• na embalagem original
• acompanhado de todos os acessórios enviados
Após a análise e aprovação, a troca será processada conforme disponibilidade de estoque.
7. Cancelamento do pedido
O cancelamento do pedido pode ser solicitado em até 24 horas após a confirmação da compra, desde que o pedido ainda não tenha sido processado para envio. Após esse prazo ou caso o pedido já tenha sido despachado, o cliente deverá seguir o procedimento de devolução conforme previsto nesta política.
Caso o cliente solicite cancelamento após o envio do pedido, será necessário aguardar a entrega do produto.
Após o recebimento, o cliente poderá solicitar a devolução dentro do prazo legal de 7 dias corridos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
8. Produto em trânsito
Caso o cliente solicite cancelamento após o envio do pedido, será necessário aguardar a entrega do produto.
Após o recebimento, o cliente poderá solicitar a devolução dentro do prazo legal de 7 dias corridos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
9. Como solicitar troca, devolução ou reembolso
Para iniciar uma solicitação, siga os passos abaixo:
1️⃣ Envie um e-mail para
📧 atendimento@planetaortopedico.com
2️⃣ Informe no e-mail:
• número do pedido
• nome do produto
• e-mail utilizado na compra
• motivo da solicitação
• fotos ou vídeos do produto quando necessário
Nossa equipe analisará a solicitação e enviará as instruções necessárias para continuidade do processo.
10. Envio do produto para devolução
Quando a devolução for aprovada, o cliente receberá as orientações para envio do produto.
O envio deverá ser realizado através dos Correios ou transportadora indicada pelo atendimento.
Endereço administrativo para devoluções:
Rua Luiz Gama, 18 - Box 4 - Centro
CEP 16400-080
Lins – SP
11. Responsabilidade pelo frete de devolução
A responsabilidade pelo custo de envio da devolução depende da situação:
Produto com defeito ou erro no envio
A Planeta Ortopédico assume os custos de devolução.
Direito de arrependimento (Art. 49 do CDC)
O frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, salvo orientação diferente fornecida pelo SAC.
Cancelamento antes do envio
Não há custo de devolução, pois o pedido ainda não foi despachado.
12. Reembolso de valores
O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, sempre que possível.
Reembolso em cartão de crédito
Após a aprovação da devolução, o estorno será solicitado à operadora do cartão.
O prazo para visualização do crédito pode variar conforme a administradora do cartão, podendo ocorrer em até 30 dias úteis ou em até duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da fatura.
Reembolso via Pix
Para pagamentos realizados via Pix, o reembolso será realizado em até 5 dias úteis após a aprovação da devolução.
O valor será devolvido para a mesma conta utilizada no pagamento ou para outra conta indicada pelo cliente.
13. Reembolso sem necessidade de devolução
Em algumas situações específicas, a Planeta Ortopédico poderá optar por realizar o reembolso sem a necessidade de devolução do produto.
Quando aplicável, essa condição será informada diretamente ao cliente pelo nosso atendimento.
14. Extravio ou problemas na entrega
Em situações de extravio, devolução ao remetente ou falha na entrega confirmada pela transportadora, o cliente poderá optar por:
• reenvio do produto
• reembolso do valor pago
15. Recusa de recebimento
Caso a embalagem esteja aberta, danificada ou apresente sinais de violação, recomendamos que o cliente recuse o recebimento da encomenda e entre em contato com nosso atendimento imediatamente.
16. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida sobre esta política, entre em contato com nossa equipe:
📧 E-mail: atendimento@planetaortopedico.com
📞 Telefone: +55 (11) 99537-6965
Endereço administrativo:
Rua Luiz Gama, 18 - Box 4 - Centro
Lins – São Paulo
CEP: 16400-080
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 07h às 17h
"As condições descritas nesta política estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor."
